Artigos
Artigos do Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita
24/09/2024
O Divórcio, o Inventário Extrajudicial, Partes Incapazes e a Resolução 571-24 do Conselho Nacional de Justiça.
O Divórcio, o Inventário Extrajudiciais, Partes Incapazes e a Resolução 571/24 do Conselho Nacional de Justiça. Kelly Moura Oliveira Lisita O matrimônio consiste em ato formal que recai sobre a união de duas pessoas que tem por objetivo compartilhar a vida, nela inseridas as preocupações, as alegrias e as tristezas.&nbs ...
18/09/2024
O Direito das Famílias e a Importância do Setembro Amarelo.
O Direito das Famílias e a Importância do Setembro Amarelo. Kelly Moura Oliveira Lisita Mês de setembro é conhecido como “setembro amarelo”, por enfatizar a necessidade de falar sobre a saúde mental, precisamente situações que chamam a atenção de um fato triste e irreversível, que é o suicídio provoc ...
09/09/2024
A Seara Familiarista, os Direitos Sucessórios, a Indignidade e a Deserdação.
A Seara Familiarista, os Direitos Sucessórios, a Indignidade e a Deserdação. Kelly Moura Oliveira Lisita À luz da legislação civilista pátria, em seu artigo 1784, há a transmissão da herança, aos herdeiros legítimos e testamentários quando é aberta a sucessão. (Princípio da Saisine). A Sucess&atil ...
04/09/2024
O Direito das Famílias e o Contrato de Namoro Qualificado
O Direito das Famílias e o Contrato de Namoro Qualificado Kelly Moura Oliveira Lisita Os contratos civilistas são exemplos de negócios jurídicos, que por sua vez, podem ser compreendidos como manifestação de vontade, que surte efeitos para a seara jurídica. O casamento, artigo 1511 Código Civil, é um exemplo de contrato especial para o Di ...
10/04/2024
Breves Considerações a respeito da Lei 12.398-11 e o Direito Familiarista e a Importância de Conviver com os Avós
É direito de toda criança e adolescente conviver com sua família, seja a biológica, a adotiva ou ainda a socioafetiva,enfim,por família compreende-se: pessoas ligadas entre sí por questões de afinidade, consanguíneas e que mantém vínculos de convivência. No Direito das Famílias um dos assuntos mais dialogados é a pensão alimentícia e ...
01/02/2024
Regime Matrimonial, Pessoas com mais de Setenta Anos e a Liberdade da Escolha , em Breves Considerações Jurídicas
A legislação civilista pátria dispunha até então em seu artigo 1641 e seus incisos, que algumas pessoas ao casarem ou passassem a conviver em união estável, deveriam ter o regime da separação obrigatória de bens como norteador de seus patrimônios na relação, como ocorria, por exemplo, com as pessoas que tinham mais de setenta anos. O STF Supremo Tr ...
31/10/2023
Direito das Famílias e as Relações de Afeto: Contrato de Namoro, Casamento e União Estável, em Breves Considerações Jurídicas
Direito das Famílias e as Relações de Afeto: Contrato de Namoro, Casamento e União Estável, em Breves Considerações Jurídicas ...
31/10/2023
As Famílias Multiespécies na Seara Familiarista, em Breves Considerações
As Famílias Multiespécies na Seara Familiarista, em Breves Considerações & ...
20/09/2023
Direito das Famílias e o Abandono Afetivo
Direito das Famílias e o Abandono Afetivo &nbs ...
15/09/2023
Causas Familiaristas e a Importância da Mediação em Breves Considerações Jurídicas
Causas Familiaristas e a Importância da Mediação em Breves Considerações Jurídicas ...
08/09/2023
Ação Revisional para Minoração, Majoração e Exoneração de Pensão Alimentícia em Breves Considerações Jurídicas
A pensão alimentícia é um assunto que inevitavelmente, gera muitas discussões na seara familiarista. À luz da legislação civilista pátria, em seu artigo 1694,os alimentos podem ser pleiteados pelos filhos menores em desfavor dos pais e também, em relação aos genitores hipossuficientes economicamente e em desfavor aos filhos maiores, capazes e aptos financeiramente, v ...
07/06/2023
As famílias multiespécies na sociedade pós-contemporânea
Por família no sentido popular da palavra, entende-se ser o grupo de pessoas vinculadas por consanguinidade e união. Juridicamente família são pessoas unidas por laços de parentesco, sejam eles os civis, naturais ou por afinidade. Nos dias atuais muitos casais tem optado por não terem filhos, porém tem “abraçado” a ideia de terem os pets como sendo não somente seus bic ...
25/01/2022
Direito das Famílias, Tomada de Decisão Apoiada (TDA), Curatela e Tutela em breves análises jurídicas
A Tomada de Decisão Apoiada foi incluída no Código Civil pela Lei 13.146/15 e é considerada um processo pelo qual a pessoa portadora de deficiência tem a possibilidade de indicar duas pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que desfrutem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre os atos de sua vida civil e que lhe forneça também ...
20/10/2021
Direito das Famílias e a emancipação
A personalidade jurídica é a capacidade de adquirir direitos e deveres.Todas as pessoas ao nascerem com vida adquirem a referida personalidade e consequentemente quando ocorre o óbito,a personalidade jurídica é extinta.Em relação ao nascituro,a lei ressalva todos os direitos que lhe são pertinentes,desde o momento da concepção,tais como:direito à vida,proteç&ati ...
17/09/2021
Direito, bichinhos de estimação e famílias multiespécie em breves considerações jurídicas
Kelly Moura Oliveira Lisita.Advogada.Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB GO.DoCente Universitária.Tutora em EAD. O Direito das Famílias abraça a denominada família multiespécie, ou seja, a família formada por pessoas e seus animais de estimação, que são denominados inclusive de “filhos de quatro patinhas&rd ...
23/08/2021
Divórcio Post Mortem em breves considerações jurídicas
Kelly Moura Oliveira Lisita.Advogada.Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB GO.Docente Universitária.Tutora em EAD. O casamento para a seara familiarista é uma relação contratual que cria direitos e deveres para ambos os cônjuges, dentre eles o da fidelidade, companheirismo, assistência ...
11/06/2021
Direito das Famílias e Violência Doméstica e Familiar
Direito das Famílias e Violência Doméstica e Familiar &n ...
08/06/2021
Direito das Famílias, a celebração do casamento e seus impedimentos absolutos
Kelly Moura Oliveira Lisita [1] Resumo O presente artigo tecerá comentár ...
20/04/2021
Direito das Famílias, Leis 8.560 -92 e 14.138 -21 em Breves Considerações Jurídicas!
Direito das Famílias, Leis 8.560/92 e 14.138/21 em Breves Considerações Jurídicas! Kel ...
11/03/2021
Casamento, Impedimentos e Emancipação em Breves Considerações Jurídicas
Casamento, Impedimentos e Emancipação em Breves Considerações Jurídicas & ...
01/02/2021
Direito das Família e a Guarda de Pessoa Menor
Direito das Família e a Guarda de Pessoa Menor Kelly Moura Oliveira Lisita [1] RESUMO O referido artigo tem por objetivo tratar deum tema gerador de muitas polêmicas e dúvidas no âmbito do Direito de Famíla. A guarda de pessoa menor é um assunto de extrema seriedade e que requer estudo minucioso. No Brasil existem duas espécies de guarda, a compartilhada e a unilateral.A gua ...
09/11/2020
Dissolução da sociedade conjugal e a questão do sobrenome do outro cônjuge: manter ou retirar?!
Dissolução da sociedade conjugal e a questão do sobrenome do outro cônjuge: manter ou retirar?! ...
21/10/2020
O Direito de Família e a guarda de animais em breves considerações jurídicas
O Direito de Família e a guarda de animais em breves considerações jurídicas. &nbs ...
13/10/2020
A posse no direito civil brasileiro e a usucapião familiar em breves considerações jurídicas
A posse no direito civil brasileiro e a usucapião familiar em breves considerações jurídicas. &nbs ...
07/10/2020
As espécies de guarda, a questão da alienação parental e o abandono afetivo no direito das famílias
As espécies de guarda, a questão da alienação parental e o abandono afetivo no direito das famílias. ...
05/10/2020
Abandono material, intelectual, afetivo: uma análise sob os aspectos cível, penal e suas sequelas em breves considerações
Abandono material, intelectual, afetivo: uma análise sob os aspectos cível, penal e suas sequelas em breves considerações. & ...